Justiça revoga prisão de acusado de feminicídio em Bataguassu; réu aguardará júri em liberdade

Homem acusado de matar Érica Regina Moreira Mota após mantê-la em cárcere privado cumprirá medidas cautelares enquanto responde ao processo

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Justiça revoga prisão de acusado de feminicídio em Bataguassu; réu aguardará júri em liberdade

A Justiça de Mato Grosso do Sul revogou a prisão preventiva de Vagner Aurélio Fernandes dos Santos, de 59 anos, acusado de matar Érica Regina Moreira Mota, de 46 anos, e de mantê-la em cárcere privado antes do crime, ocorrido em Bataguassu. Com a expedição do alvará de soltura, o réu, que já foi pronunciado pela Justiça, passará a aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade.

Na decisão, o magistrado entendeu que, após mais de dez meses de prisão preventiva, a manutenção da custódia deixou de ser proporcional. O juiz considerou que o risco inicialmente apresentado foi reduzido com o passar do tempo e destacou que não há indícios de que o acusado possa destruir provas ou intimidar testemunhas.

Apesar da liberdade concedida, Vagner deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas estão o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial e o recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 5h. O acusado também deverá permanecer em casa durante os dias de folga pelo prazo de 120 dias.

O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva. Ele responderá pelos crimes de feminicídio e cárcere privado.

Crime chocou Bataguassu
O assassinato ocorreu na noite de 27 de agosto de 2025, no bairro Jardim Real, em Bataguassu. Conforme as investigações da Polícia Civil, Érica permaneceu em cárcere privado por cerca de dois dias na residência do acusado.

Durante esse período, vizinhos relataram ter ouvido discussões e pedidos de socorro. A vítima chegou a telefonar para pessoas próximas afirmando que havia sido agredida e que estava sendo impedida de deixar o imóvel.

A Polícia Militar foi acionada após uma vizinha presenciar o momento em que o suspeito lançou uma faca ensanguentada por cima do muro antes de fugir. Ao chegarem ao local, os policiais precisaram romper os cadeados do portão para entrar na residência.

No interior da casa, que apresentava sinais de luta, Érica foi encontrada já sem vida em uma poltrona, com diversas perfurações provocadas por faca na região do tórax, pescoço e rosto.

Prisão em flagrante
Logo após o crime, Vagner Aurélio Fernandes dos Santos foi localizado pelo delegado responsável pela investigação na rodoviária de Bataguassu. Segundo a Polícia Civil, ele consumia bebida alcoólica e um salgado enquanto aguardava transporte para deixar a cidade.

Ainda conforme a investigação, o suspeito estava com as roupas manchadas de sangue e confessou o feminicídio durante o interrogatório. Na ocasião, também afirmou ter agredido outras mulheres anteriormente.

De acordo com os registros policiais, o acusado possui 59 passagens por diferentes ocorrências, entre elas tentativa de homicídio, ameaça, injúria e condução de veículo sob efeito de álcool.

Agora, o caso segue para julgamento pelo Tribunal do Júri, que decidirá sobre a responsabilidade criminal do acusado pelo feminicídio de Érica Regina Moreira Mota.

Fonte: Cenário MS

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