Recursos parlamentares federais viabilizarão obras no IFMS

Instituição foi beneficiada por emenda da bancada federal do Estado. Serão investidos R$ 6 milhões para a construção de blocos de ensino

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Recursos parlamentares federais viabilizarão obras no IFMS

Em 2021, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) foi beneficiado com R$ 6 milhões concedidos por uma emenda da bancada federal do Estado. É a primeira vez que a instituição recebe recursos dessa natureza.

A emenda coletiva de autoria da bancada – composta pelos deputados federais Dagoberto Nogueira, Vander Loubet, Luiz Ovando, Fábio Trad, Beto Pereira, Rose Modesto, Bia Cavassa e Loester Trutis, além dos senadores Simone Tebet, Soraya Tronickie e Nelson Trad, este último coordenador do grupo parlamentar – integra o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, e foi transformada em norma jurídica em abril deste ano. 

Voltado à reestruturação e modernização das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o investimento permitirá que o IFMS utilize o recurso por meio de aplicação direta.

O objetivo é que o investimento seja feito na construção de blocos de ensino, ampliando o número de salas de aula e, consequentemente, a oferta de vagas na instituição. 

“Por meio de reuniões virtuais com os parlamentares, buscamos expor nossa demanda no momento, definida junto aos diretores-gerais. Também foi elaborado um estudo pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional [Prodi], apontando cinco variáveis dentro das nossas necessidades e das possibilidades para atendimento da demanda”, explica a reitora do IFMS, Elaine Cassiano. 

Obras - A aplicação do recurso será feita mediante um trabalho integrado entre Reitoria, Prodi e Pró-Reitoria de Administração (Proad).

O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Fernando Guimarães, destaca que a definição da prioridade para o investimento se pautou na necessidade de atender um número maior de estudantes, uma vez que a oferta de vagas muitas vezes é limitada pela infraestrutura dos campi. 

“Nos estudos, nos baseamos em critérios técnicos como a concorrência nos cursos ofertados, verificando onde havia maior demanda por vagas; o atendimento ao Plano de Desenvolvimento Institucional [PDI]; e a carga horária docente, de forma que com o mesmo quadro de professores fosse possível ampliar a oferta de vagas”, pontuou.

Após realizar estudos técnicos para o atendimento as necessidades de diversos campi, o pró-reitoria tem atuado no desenvolvimento dos modelos de blocos de ensino com um (10 salas de aula) e dois andares (20 salas de aula).

Como a emenda faz parte do orçamento impositivo para 2021 – parte do orçamento-geral do Governo Federal que deve necessariamente ser executado ao longo do ano a que se refere – as ações institucionais têm ocorrido para viabilizar a aplicação do recurso. 

“No momento, estão sendo realizadas algumas discussões para definir como distribuir o recurso entre os planos de trabalho que serão elaborados”, informa o pró-reitor de Administração, Diego Viveiros.

Posteriormente, os planos de trabalho serão inseridos no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), portal operacional que trata do orçamento e monitoramento das propostas do Governo Federal para a área. 

A previsão inicial é de que licitação para as obras possa ocorrer a partir de julho. Três meses após a licitação devem começar as obras. 

Emendas - Além do IFMS, outras instituições de ensino superior do Estado como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) também foram beneficiadas, com R$ 6 e R$ 5 milhões, respectivamente. 

O total da bancada federal de MS repassado ao Estado foi de R$ 420 milhões.

Fonte: Fiems

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