Uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), revelou um suposto esquema criminoso que condicionava a liberação de vagas, exames e cirurgias na rede pública de saúde à contratação de empresas fornecedoras de livros paradidáticos por prefeituras do Estado.

Batizada de Operação Gutenberg, a ofensiva foi deflagrada nesta terça-feira (7) e cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em municípios de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. Segundo o MPMS, a organização criminosa teria movimentado mais de R$ 27 milhões em recursos públicos por meio de contratos considerados fraudulentos.

As diligências ocorreram em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, além das cidades de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).

Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, o grupo utilizava a influência de servidores públicos ligados à área da saúde para facilitar o acesso de pacientes a leitos hospitalares, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em contrapartida, prefeitos e administrações municipais eram pressionados a contratar uma empresa parceira para o fornecimento de livros paradidáticos, cujos contratos serviriam para abastecer financeiramente o esquema.

Segundo o Ministério Público, além de crimes licitatórios, os investigados podem responder por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Coordenador da Regulação está entre os presos
Entre os presos está Ed Carlos Britto Burgatt, coordenador estadual de Regulação Assistencial (Core) da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Conforme apurado pela investigação, ele seria um dos principais articuladores do esquema, utilizando a influência do cargo para intermediar a liberação de vagas hospitalares em troca da contratação das empresas envolvidas.

Também foram presos Rossana Jafar, Olívia Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anizio dos Santos, Paulo Rogério de Melo e Jéssica Burgatt, filha do coordenador da Core.

Outro investigado é Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e atualmente integrante do gabinete do deputado estadual Jamilson Name.

Empresa de livros era usada como fachada, aponta investigação
Segundo o Gaeco, uma das empresas apontadas como beneficiária do esquema é a Gráfica Alvorada, administrada por integrantes da família Jafar.

As investigações indicam que os contratos para fornecimento de livros paradidáticos eram utilizados para justificar pagamentos milionários realizados por diversas prefeituras, permitindo a distribuição dos recursos entre os integrantes da organização criminosa e ocultando a origem ilícita do dinheiro.

O Ministério Público afirma que os valores desviados ultrapassam R$ 27 milhões, montante que teria sido pulverizado entre pessoas físicas e jurídicas para dificultar o rastreamento financeiro.

Outra editora também é investigada
A investigação também alcança a Editora Avante (Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda.), administrada pela empresária Rhayane Fanaia, que foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Levantamentos apontam que a empresa firmou contratos milionários para fornecimento de kits paradidáticos com diversas administrações municipais, incluindo:

Campo Grande: contrato de R$ 3,2 milhões para aquisição de quase 30 mil kits do projeto "Craque da Vida";
Dourados: dois contratos que somam mais de R$ 13 milhões para compra de materiais paradidáticos;
São Gabriel do Oeste: contrato de aproximadamente R$ 640 mil;
Porto Murtinho: contrato de cerca de R$ 249,9 mil.
Esses contratos também passam a ser analisados no decorrer das investigações.

Governo anuncia exoneração dos envolvidos
Horas após a deflagração da operação, o Governo de Mato Grosso do Sul informou que determinou o afastamento e a exoneração dos servidores investigados.

Em nota, o Executivo estadual afirmou que a Secretaria de Estado de Saúde e a Controladoria-Geral do Estado instauraram auditorias para apurar os procedimentos relacionados aos investigados e acompanhar as diligências realizadas pelo Ministério Público.

A Operação Gutenberg contou ainda com apoio operacional do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e as investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos.
 
 
 

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