TRF3 mantém condenação de Gerson Palermo a quase 60 anos de prisão por tráfico internacional de drogas
Tribunal rejeitou recursos de nove condenados na Operação All In, que investigou esquema de transporte de cocaína da Bolívia para o Brasil e lavagem de dinheiro
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de Gerson Palermo a 59 anos, 9 meses e 1 dia de prisão por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada durante o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas de nove condenados na Operação All In, que investigou uma organização criminosa envolvida no transporte e na distribuição de cocaína no Brasil.
Os advogados tentaram anular o processo alegando possíveis irregularidades na investigação, questionando a imparcialidade do juiz responsável pelo caso, a legalidade das interceptações telefônicas, o direito à ampla defesa e a suficiência das provas. Os desembargadores, porém, rejeitaram os argumentos e mantiveram as condenações impostas pela Justiça Federal de Campo Grande em 2019.
Investigação apontou esquema internacional de cocaína
A Operação All In apurou um esquema de tráfico internacional de drogas com atuação em Mato Grosso do Sul e no Paraná. Segundo a acusação, Palermo comandava o grupo responsável por trazer cocaína da Bolívia e distribuí-la para outras regiões do País.
O transporte era realizado com o uso de caminhões e carretas preparados com compartimentos ocultos para esconder os entorpecentes. A estrutura investigada envolvia diferentes funções, incluindo a preparação dos veículos, o recrutamento de motoristas, o transporte da droga e a movimentação de recursos financeiros.
Entre os episódios apurados está a apreensão de 504 quilos de cocaína em abril de 2016, em Cubatão (SP). Em setembro daquele ano, outro carregamento, de 306 quilos, também foi apreendido.
Para a Justiça Federal, o conjunto de provas demonstrou a existência de uma associação estável voltada ao tráfico internacional de drogas, com divisão de tarefas entre os envolvidos.
Tribunal rejeitou argumentos das defesas
Durante o julgamento dos recursos, as defesas questionaram a validade das interceptações telefônicas, alegaram cerceamento de defesa e apontaram suposta falta de provas para sustentar as condenações.
Os magistrados entenderam que as interceptações haviam sido autorizadas judicialmente e que as prorrogações foram justificadas pela complexidade das investigações. Também consideraram que a denúncia descreveu adequadamente as condutas atribuídas aos acusados e que não foi demonstrado prejuízo à defesa capaz de justificar a anulação do processo.
Com isso, foram mantidas as penas estabelecidas na primeira instância, assim como as determinações de perda de bens relacionados às atividades criminosas.
Veja as penas mantidas pelo TRF3
Além de Gerson Palermo, outros oito condenados tiveram as penas mantidas pelo tribunal:
Oswaldo Inácio Barbosa Júnior: 19 anos, 9 meses e 27 dias de prisão.
Luiz Carlos Fernandes de Carvalho: 16 anos e 13 dias.
Ézio Guimarães dos Santos: 9 anos, 9 meses e 7 dias.
João Leandro Siqueira: 8 anos e 3 meses.
Milton Motta Júnior: 6 anos, 1 mês e 15 dias.
Hugo Leandro Tognini: 4 anos e 8 meses.
Eduardo Peres da Silva: 3 anos, 10 meses e 15 dias.
Antônio Feitosa Neto: 3 anos.
Os réus foram condenados por diferentes crimes, conforme a participação atribuída a cada um no esquema investigado. No caso de Eduardo Peres da Silva e Antônio Feitosa Neto, as penas de prisão haviam sido substituídas por medidas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços e pagamento de valores determinados judicialmente.
Palermo ficou foragido após romper tornozeleira
Gerson Palermo permaneceu foragido após romper o equipamento de monitoramento eletrônico, depois de ter obtido o benefício da prisão domiciliar por decisão judicial. Segundo as informações do caso, ele fugiu em 2020 e foi capturado na Bolívia em maio deste ano.
A fuga e a posterior captura fizeram parte dos desdobramentos do caso, que se estendeu por vários anos entre a investigação, a sentença condenatória e a tramitação dos recursos judiciais.
Operação All In teve início em 2016
A Operação All In investigou atividades criminosas ocorridas principalmente entre 2016 e 2017. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em maio de 2017, e a sentença condenatória foi proferida em 2019.
Desde então, o processo passou por uma longa tramitação na segunda instância, com recursos apresentados pelas defesas e questionamentos sobre a legalidade das provas e das prisões preventivas.
O caso também chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em uma das decisões, determinou a reavaliação da prisão preventiva de Oswaldo Inácio Barbosa Júnior e estabeleceu prazo para o julgamento da apelação.
Com a decisão do TRF3, as condenações foram mantidas em segunda instância. O julgamento dos recursos não significa necessariamente o encerramento definitivo do processo, uma vez que ainda podem ser apresentados recursos previstos na legislação, desde que preenchidos os requisitos legais.
Fonte:
80
PRF apreende 253 quilos de folhas de coca e haxixe em ônibus na BR-262 em Três Lagoas
Duas mulheres foram presas durante fiscalização em veículo que seguia de Corumbá para São Paulo; uma delas teria apresentado documento de identidade de outra pessoa
80
Deixe um comentário
Quase lá...