O Brasil começa a recuperar timidamente o pulso do turismo, um setor que antes da pandemia de Covid-19 representava 3,71% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e emergia como uma atividade fortemente geradora de empregos em todas as faixas de renda.

Com cautela, as expectativas começam a ser otimistas por meio da imunização de boa parte da população e muitas pessoas já circulam em aeroportos e terminais rodoviários brasileiros. Só que, para além da preocupação com os riscos de transmissão do coronavírus, pouca gente se atenta quanto a outro perigo que encontra nesses espaços um terreno fértil para proliferação: o tráfico de pessoas.

E foi com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de combater esse tipo de crime que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, ao longo do mês de julho, a divulgação de campanha relacionada ao tema nos municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, cidades mais densamente populosas do estado e algumas localizadas em região fronteiriça. A iniciativa contempla veiculação diária de vídeos em monitores televisivos de terminais rodoviários, publicações nas redes sociais, outdoors, websérie dividida em 18 episódios com debates no canal do Youtube da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), reportagens, divulgação de spots de rádio, entre outras ações que possam imprimir ampla visibilidade de caráter elucidativo.

Tudo faz parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, concebido para marcar a data emblemática de 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Neste ano, assim como em 2020, a campanha conta com a adesão de empresas do setor aéreo, como as concessionárias dos aeroportos internacionais de Fortaleza (Fraport), do Rio de Janeiro (RIOGaleão) e de Campinas (Aeroportos Brasil Viracopos). A iniciativa também acontece nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Curitiba.

Extrema vulnerabilidade

Viver em um país sem guerra, ter liberdade dentro da própria nação, ser valorizado profissionalmente, são motivos que diariamente levam milhares de pessoas a aceitarem propostas “encantadoras” para saírem de seus territórios. Mas a esperança por uma vida melhor faz com que vários riscos sejam inseridos na bagagem para fugir da atual realidade. Boa parte deles são configurados como “tráfico de pessoas”, em que sonhos são substituídos por trabalho em condição análoga à de escravo e até exploração sexual.

O tráfico de pessoas é caracterizado pelo "recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração". A definição está inserida no Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017/2004 e da Lei nº 13.344/2016.

Fonte: Assessoria