Londres – Três dias após passar no Congresso dos EUA, a lei que pode levar à proibição do TikTok no país foi aprovada na noite desta terça-feira (23) no Senado, por 79 votos a favor e 18 contra. 

 
A legislação faz parte de um pacote de ajuda externa à Ucrânia, Israel e Taiwan, e é baseada no risco à segurança nacional. O argumento é de que o governo da China poderia ter acesso aos dados de usuários da plataforma de propriedade da empresa chinesa ByteDance, como histórico de navegação, geolocalização e informações biométricas. 

A lei, que agora só depende da sanção do presidente Joe Biden para entrar em vigor, dá um prazo de nove meses para que o TikTok seja vendido ou tenha que deixar de operar no país, onde tem mais de 170 milhões de usuários e desafiou a hegemonia de plataformas americanas como Instagram e Facebook. 

Inclusão em pacote facilitou aprovação da possível proibição do TikTok 
Analistas políticos afirmam que a inclusão da lei em torno da proibição do TikTok nos EUA em um pacote de ajuda ajudou a garantir a aprovação. Quando a lei foi votada em primeira instância na Câmara, em março,  havia impressão de que o Senado não seria favorável. 

Já o presidente Biden se mostrou deste o início inclinado a sancionar, caso a lei fosse aprovada. No dia 23 de abril, ele reiterou que assinaria “tão logo chegasse à sua mesa”. 

Mas o desfecho da história do TikTok nos EUA está longe do fim. A lei prevê 270 dias para que a empresa venda a plataforma ou encerre as operações, prazo que pode ser prorrogado por mais três meses, chegando a um ano.

Isso significa que a decisão final acontecerá já em novo mandato presidencial, podendo ser Joe Biden ou Donald Trump o novo chefe da nação. 

TikTok se defende contra proibição ou venda 
As pressões sobre o TikTok se intensificaram em 2023, quando o Congresso começou a debater o risco à segurança nacional. O CEO da plataforma, Shou Zi Chew, esteve na Casa duas vezes para ser sabatinado, e ofereceu garantias de que o governo da China não acessava os dados de usuários. 

Ofereceu ainda mecanismos para proteger os dados, incluindo o uso de servidores nos EUA, o chamado Plano Texas, com investimentos de mais de US$ 2 bilhões.

Mas a propriedade pela China continuou no alvo. Segundo o jornal Financial Times revelou em 2023, Pequim nomeou um funcionário do Partido Comunista como diretor da principal entidade chinesa da ByteDance, que tem direito a voto em qualquer operação de divisão ou venda. 

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Fonte: Mediatalks.