Vereadores e o prefeito Otávio Gomes (DEM) voltaram a discutir uma anomalia, instituída na época que a cidade era administrada pela CESP, que impede que as vielas, consideradas condomínios, recebam investimentos públicos, como pavimentação asfáltica. Além de Otávio, participaram do encontro o presidente da Câmara, Valdeci FerreiraLima (PV) e os vereadores Alberto dos Santos Jr., o Beto (PSB), Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), Dalmi Guedes Jr. (PSC) e Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (PPS).

A solução não é fácil e não depende apenas da Câmara e da Prefeitura, mas também do Judiciário, que é quem poderia determinar que as vielas deixem de ser condomínios para poderem receber serviços públicos.

Na matrícula do loteamento denominado Ilha Solteira, consta, dentre outras descrições, que “os passeios identificam os conjuntos de grandes lotes em condomínios ocupados por rinques de residências com acesso particular”. Por isso, como se trata de bem particular, não cabe ao Poder Público a manutenção da área comum, como as ruas internas de pedestres (vielas).

Assim como no caso das vielas de lajotas, onde boa parte do serviço e material foi pago pelos moradores, o mesmo vale para as vielas pavimentadas com asfalto. A Prefeitura não poderia, inclusive, cobrir buracos, apesar de estar fazendo esse serviço.

Vários vereadores vem cobrando uma mudança na legislação, garantindo que as vielas possam receber benfeitorias. Eles, reclamam, por exemplo, que nem mesmo recursos de emendas, conseguidas com deputados para pavimentação asfáltica, podem ser investidos no local.

Otávio informou que irá analisar juridicamente o que pode ser feito, para tentar reverter a situação. “Vamos procurar o Cartório e, se preciso, o Ministério Público, para chegarmos a uma solução. Temos todo interesse em fazer melhorias nas vielas. Aliás, já estamos fazendo tapa-buracos em algumas.

Solução – O presidente da Câmara, vereador Valdeci Ferreira Lima, já na primeira sessão do ano, cobrou uma solução para o problema. “Não é possível que nós vereadores e a Prefeitura não consigamos resolver este problema que afeta a nossa população. Se necessário vamos chamar o Ministério Público e o Poder Judiciário para ajudar a resolver este problema”, disse o vereador.

Líder do Governo na Câmara, o vereador Alberto dos Santos Jr., o Beto, disse que vem defendendo uma solução para esse problema há muitos ano e que acredita que solução virá. “O Otávio está com vontade de resolver o problema. Ele vai verificar se precisa mudar a matrícula do terreno, se vai ter custo e quem precisa pagar por isso. Acredito que vamos resolver isso. Foi uma reunião bastante proveitosa. Tenho certeza que vamos conseguir reverter essa situação criada na época que a cidade era administrada pela CESP, problema que vem se arrastando há anos, para que essa os moradores dessas vielas também possam ser beneficiados com recursos públicos”, afirmou o vereador.

Já o vereador Antônio Carlos da Silva, o Toninho, disse que quem mora em vielas, tem o mesmo direito dos moradores de outras regiões da cidade. “Eles pagam IPTU como todo mundo. Por isso, as vielas também devem receber melhorias como o restante da cidade”, disse o vereador.

Fonte: Ilha de Notícias