O Deputado Estadual Marcio Fernandes enviou na manhã desta terça-feira um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) questionando uma possível taxação sobre a energia solar produzida a partir da geração por micro e mini usinas, incluindo pessoas físicas.

De acordo com o que foi anunciado em uma consulta pública, a Aneel apresentou uma proposta de alteração das regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares, e injetar essa energia na rede elétrica, gerando créditos que podem chegar a quase 100% da fatura mensal do consumidor.

A nova regra propõe a redução significativa dos créditos gerados. Segundo o Deputado Marcio Fernandes, essa medida vai contra as políticas de sustentabilidade e economia de energia. O próprio BNDES liberou há um ano uma linha de crédito para incentivar a adoção de energia solar para pessoas físicas, mas as alterações soam como um desestímulo a quem pretendia adotar a energia solar em suas empresas ou residências.

“O Brasil já tem uma das energias mais caras do mundo, e medidas como essa podem gerar um impacto muito grande, mesmo que o período de transição seja até 2030, como prevê o projeto”, diz Marcio Fernandes.

No ofício encaminhado, Marcio Fernandes pede esclarecimentos sobre o que motivou a consulta pública, além de detalhes sobre a possibilidade de mudança na geração de créditos. “Da forma que soubemos, ficamos indignados. Como se pode taxar a energia solar? Queremos que a Aneel esclareça isso para a população”, disse o deputado.

Fonte: Assessoria