Mato Grosso do Sul dá mais um passo importante no processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade ao lançar um novo programa que alia educação, trabalho e reinserção social dentro do sistema prisional. Uma parceria firmada entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai levar cursos profissionalizantes a internos e, ao mesmo tempo, promover melhorias estruturais em unidades penais do Estado.

Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), o contrato prevê investimento de R$ 1.228.589,60, valor oriundo do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), destinado à implantação de um amplo programa de qualificação na área da construção civil para internos dos presídios de Paranaíba e Ponta Porã.

O diferencial do projeto está justamente na proposta de unir aprendizado e prática profissional. Durante o período de formação, os internos não apenas receberão capacitação técnica, mas também irão aplicar os conhecimentos adquiridos em atividades reais, atuando diretamente em reformas, manutenções e melhorias nas próprias unidades prisionais.

Ao todo, serão disponibilizadas cerca de 120 vagas, distribuídas em uma trilha de capacitação composta por oito cursos voltados ao setor da construção civil. Entre as formações oferecidas estão pedreiro, eletricista, pintor, mestre de obras, instalador hidráulico, montador de formas de concreto e armador de ferro.

A carga horária total do programa será de aproximadamente 1.500 horas, com metodologia baseada na integração entre teoria e prática, preparando os participantes para atuar em um mercado que atualmente apresenta alta demanda por mão de obra qualificada.

Além da formação profissional, os próprios internos serão responsáveis por executar melhorias estruturais nas unidades. Entre as intervenções previstas estão a construção de novas vagas no presídio de Paranaíba e reformas em espaços da unidade penal de Ponta Porã, gerando benefícios diretos ao sistema penitenciário estadual.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei de Execução Penal, que estabelece a educação e o trabalho como instrumentos fundamentais no processo de reintegração social. Segundo o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, a parceria com o Senai representa um avanço estratégico por oferecer certificação reconhecida nacionalmente e ampliar as oportunidades de inserção profissional após o cumprimento da pena.

Com início previsto ainda para este ano e duração estimada em 17 meses, o programa integra uma série de políticas públicas desenvolvidas em Mato Grosso do Sul voltadas à humanização do sistema prisional, redução da reincidência criminal e criação de novas oportunidades para transformar trajetórias de vida.

Mais do que ensinar um ofício, o projeto aposta na construção de um futuro diferente para quem busca uma nova chance, ao mesmo tempo em que fortalece um modelo de sistema penitenciário mais eficiente, produtivo e socialmente responsável.

Fonte: