No próximo dia 21 de setembro será comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Diversas cidades do Brasil realizam palestras e workshops durante esta semana, de 16 a 20 de setembro, em comemoração à Semana Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Nesta terça-feira, dia 17, das 8h às 10h, em Campo Grande, o Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florisvaldo Vargas promoverá a Caminhada da Inclusão – saindo da Praça Ary Coelho até o Rádio Clube - que contará com a participação do deputado João Henrique (PL), cujo mandato promove a inclusão da pessoa com deficiência.

“É importante chamar a atenção da sociedade para as barreiras que ainda precisam ser enfrentadas para que a pessoa com deficiência possa ser tratada com igualdade, no seu dia a dia, no ambiente profissional ou nos momentos de lazer”, explica o deputado, que em seu canal no Youtube  divulga um novo vídeo, no qual vivencia várias horas como deficiente visual. Na produção, ele mergulha na rotina diária e difícil de acessar um ônibus, caminhar por calçadas e ruas sem a infra-estrututura necessária, fazer compras no comércio local e mesmo comer em locais públicos.

Além do vídeo, que faz um alerta sobre a necessidade de se colocar no lugar do outro, o deputado João Henrique tem, tramitando na Assembleia Legislativa de MS, um projeto de lei que, se aprovado, funcionará como forma de inclusão dos cegos na área de serviços. A proposta solicita que bares, lanchonetes e restaurantes disponibilizem, obrigatoriamente, ao menos um exemplar de seu cardápio em Braille ou mídia em áudio.

Tanto a competência para fiscalização quanto para aplicação das multas será feita pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS. De acordo com o projeto, o infrator pagará multa, a ser estipulada em regulamentação própria do órgão fiscalizador, que será revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor – FEDDC.

“As pessoas com deficiência, enquanto consumidoras, constituem uma potencial fatia do mercado de consumo embora, ainda, pouco valorizada pelas empresas, quer seja pela falta de informação, quer seja pela falta de disposição e incentivo para investir nas adaptações e atenções necessárias a esse público alvo”, acrescenta o deputado.

Para o parlamentar, a data de 21 de setembro serve para reconhecer os avanços na política nacional das pessoas com deficiência e, ao mesmo tempo, um momento para refletir, articular, inovar e construir novos caminhos para avançar por uma inclusão social plena de acessibilidade.

Fonte: Assessoria