Reunião que se estendeu por 1h30, na prefeitura de Campo Grande, nesta segunda-feira (10), pediu ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de pagar a gratuidade do transporte de estudante da rede de ensino estadual.

Segundo o secretário de Governo e coordenador do grupo técnico formado para analisar a tarifa, Antônio Lacerda, a tarifa deste público corresponde a 41%. “Também foi colocada a possibilidade de redução, conforme 15 ou 14 estados brasileiros, do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do combustível do transporte, 80% de redução e isenção do ICMS do transporte”, explicou. 

Durante a reunião, de acordo com Lacerda, a prefeitura “sinalizou” que vai isentar o ISS (Imposto sobre Serviços) e também arcar com o compromisso do estudante do município. “Houve proposta no sentido, que será pauta, esse estudante particular, a gente ter um tratamento, verificar o preenchimento de algumas condições perante as escolas e aí surgiu outro assunto, que é a possibilidade dos órgãos públicos estaduais e federais comprarem como tarifa de ônibus a tarifa técnica”, comentou.

Neste caso, conforme o secretário, o valor de R$ 5,12 seria pago pelos entes públicos. “O governo, município e União pagariam o valor cheio da tarifa e a tarifa normal seria de 4,20, que seria hoje, estamos tentando manter esse valor. Muito provavelmente viremos com decisões na reunião de amanhã”, argumentou. 

Já o presidente do Consórcio Guaicurus, João Resende, falou que a definição de toda a discussão deve realmente ocorrer nesta terça-feira (11). “O governo do Estado se fez presente no pleito desta comissão em que discutimos a isenção do ICMS sobre o diesel e também o custeio do transporte dos estudantes”, explicou.

Outra questão discutida também foi a gratuidade do passe das pessoas com deficiência. “Nós também falamos sobre esta questão, por se tratar de uma lei municipal. Mas, o valor deve ir para R$ 4,40”, finalizou.

Fonte: Midia Max